Um embate entre clínicas médicas e o Ministério da Saúde em torno do valor e do prazo de pagamento de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de problemas nos rins está colocando em situação de risco cerca de 90 mil brasileiros que realizam diálise. O impasse limita a quantidade de clínicas e a capacidade de realização de procedimentos – que ficaram praticamente estáveis ao longo da última década – frente à demanda gerada pelo número sempre crescente de pacientes.
A diálise é o procedimento - realizado em média três vezes por semana - para a retirada de elementos tóxicos do sangue com um equipamento de filtragem, no caso da chamada hemodiálise. Existe ainda a diálise peritoneal, feita através de produtos químicos introduzidos no corpo por meio de um cateter no abdômen.
Os representantes das principais entidades do setor alegam que o valor repassado pelo Ministério para cada diálise realizada através do SUS – atualmente em R$ 144,17 – é insuficiente para cobrir os custos do procedimento. “Pelas nossas planilhas de custo, o mínimo que se gasta para fazer uma diálise é R$ 183,40”, afirma Daniel Rinaldi dos Santos, secretário-geral da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). “O último reajuste foi em 2008. De lá para cá, os custos em salários, insumos e equipamentos subiram, mas o valor repassado pelo Ministério não acompanhou”, informa Ruy Barata, diretor da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp).
O Ministério da Saúde discorda. Um funcionário da entidade, que pediu para não ser identificado, afirmou que “essas entidades defendem seus interesses e estão tentando criar um lobby para cima do Ministério”. A institução também nega que os valores repassados para as clínicas sejam baixos. Por meio de sua Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade, o Ministério disse que ampliou o custeio a essa especialidade em 150% nos últimos oito anos. Segundo os dados do órgão, o repasse passou de R$ 600 milhões para R$ 1,5 bilhão entre 2000 e 2008. Os números para 2009 ainda não estão disponíveis, mas a previsão é que cheguem a R$ 1,7 bilhão, de acordo com comunicado divulgado pela Coordenação.
A informação é rebatida por Paulo Luconi, presidente da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). “Essa argumentação é absurda, porque não leva em conta o aumento no número de pacientes”, que passou de 46 mil para 87 mil no últimos dez anos. Segundo ele, a tabela de preços repassados para os exames teve um reajuste médio em torno de 50% nesse período, enquanto os aumentos nos custos estão na casa de 120%. “Além disso, mesmo que haja um reajuste hoje, daqui a um ano vai haver uma nova crise, se as coisas ficarem desse jeito. Falta estabelecer uma política fixa para o setor”, defende Emmanuel de Oliveira Burdmann, presidente da SBN. Esse aumento não está à vista, pelo menos no curto prazo. O Ministério comunicou que um levantamento feito para estudar o assunto optou pela “não-realização de reajuste nos próximos meses”.
O prazo para o repasse das verbas é outro ponto de conflito. As entidades afirmam que, somados os dois meses que o Ministério leva para enviar os recursos até as prefeituras – sem uma data definida mensalmente para a transferência - com os 15 a 20 dias úteis que essas demoram para depositar nas contas das clínicas, o resultado é o caos financeiro. “Fica impossível fazer o planejamento financeiro em termos de fluxo de caixa, por exemplo, além das obrigações com funcionários e fornecedores”, explica Barata, da Sonesp. “No ano passado, em cinco meses, os pagamentos só foram feitos no limite do prazo. Isso fez com que muitas clínicas tivessem que fazer empréstimos bancários para seguir operando. Isso virou uma bola de neve. Gerou endividamento no setor, que agora está chegando ao ponto de esgotamento”, completa”.
Também há reclamações contra um atraso no repasse da Prefeitura Municipal de São Paulo no início do ano. A Secretaria Municipal de Saúde admite que houve um “atraso pontual”, em janeiro, devido ao início do ano orçamentário do município, mas alega que o problema já foi solucionado e os demais pagamentos estão em ordem. O Ministério da Saúde, por sua vez, alega que os prazos para repasse seguem a legislação do país, que prevê o depósito em até 60 dias após o mês que os serviços são prestados.
Catástrofe
O resultado do conflito é a ameaça no atendimento aos pacientes. Com o prejuízo, o número de clínicas no Brasil não acompanha a demanda crescente. “A diálise é algo caro. O equipamento é importado, custa cerca de R$ 35 mil por unidade e exige manutenção. O número de funcionários necessários também é superior ao de outros procedimentos. Como sabem que não vão conseguir manter as contas em dia, novas clínicas não se tornam operacionais. Muitas estão fechando. No ano passado, Minas Gerais perdeu sete unidades, por exemplo”, analisa Rinaldi, da SBN.
Outras unidades já estariam deixando de atender pacientes via SUS, dando preferência aos convênios particulares. Para o setor, o negócio é interessante, porque o preço pago por exame fica entre R$ 220 e R$ 240 nesse sistema. Mas para a população em geral – e cerca de 90% das diálises são realizadas via SUS – o resultado é preocupante. “A maior parte dos pacientes não têm condições de fazer atendimento particular ou manter um convênio. Eles seguem o perfil geral da população brasileira, na maior parte das vezes é gente muito sofrida. Se o problema do atendimento pelo SUS não for resolvido, vai ser uma catástrofe”, sintetiza Barata.
Fonte: Jornal Brasil Econômico
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